Aporofobia

A aporofobia é uma forma de preconceito contra os pobres caracterizada pelo medo, aversão ou rejeição a indivíduos ou grupos sociais em condição de pobreza ou vulnerabilidade. Com origem no grego, a palavra aporofobia compreende um conjunto de relações que, para além do sentimento preconceituoso, tem efeitos diretos na vida das populações mais pobres.

Esse fenômeno pode se manifestar de forma institucional, social ou discursiva, reafirmando estereótipos negativos associados aos pobres, por meio da arquitetura hostil ou na negativa de o a determinados serviços ou direitos a partir da condição socioeconômica.

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Resumo sobre aporofobia

• A aporofobia é o preconceito contra pessoas pobres.
• O termo, popularizado pela filósofa Adela Cortina, compreende o medo, a rejeição e a hostilidade contra pessoas pobres.
• A aporofobia surge de uma combinação de fatores sociais, culturais e econômicos, presentes na sociedade capitalista. Ao possuir formas de tratamento diferenciado dos indivíduos, baseando-se em suas condições socioeconômicas, o capitalismo acaba por excluir e marginalizar os mais pobres.
• A aporofobia pode se manifestar de forma institucional, social ou discursiva.
• O Brasil é um país de intensas desigualdades econômicas e sociais. A aporofobia se manifesta por meio de estereótipos negativos associados aos pobres, como a preguiça e a criminalidade.
• O Padre Júlio Lancellotti é uma importante liderança no combate à aporofobia no Brasil, buscando conscientizar a população sobre as desigualdades sociais.
• Embora não exista uma legislação que especifique a aporofobia como um crime, há situações que podem ser configuradas como ilícitos cíveis e penais, como injúria, difamação ou discriminação.
• O combate à aporofobia exige a participação de todos. É importante conscientizar as pessoas sobre os impactos das desigualdades sociais, desenvolver políticas públicas de o aos direitos básicos e criar legislações que busquem coibir essas práticas.

O que é aporofobia?

A palavra aporofobia tem origem no grego — em que Áporos pode ser compreendido como “pobre” e phobos pode ser traduzido para medo ou aversão. Esse conceito nasce de um entendimento de que muitos dos atos de preconceito e discriminação são motivados pelas condições socioeconômicas dos indivíduos, atuando em inter-relação com fatores como a raça, o gênero, a nacionalidade ou a religião.

As desigualdades sociais presentes em nossa sociedade acabam por criar um ambiente em que determinados indivíduos ou grupos sociais são discriminados ou subjugados a partir de sua raça, gênero ou condição socioeconômica. Esse processo que atua como forma de determinar espaços ou lugares sociais possibilita que as desigualdades que permeiam a vida em sociedade sejam acentuadas ou evidenciadas.

Do ponto de vista socioeconômico, observa-se que essas desigualdades geram formas de discriminação e preconceito que criam um estado de medo, hostilidade e rejeição aos grupos sociais mais pobres e vulneráveis. Em razão disso, a aporofobia, termo popularizado pela filósofa espanhola Adela Cortina, surge como uma forma de caracterizar esse sentimento de preconceito contra os pobres.

O que causa aporofobia?

A aporofobia, sendo entendida como uma forma de preconceito aos pobres, é causada por uma combinação de fatores culturais, econômicos e sociais. Dessa maneira, observa-se que a própria gênese da sociedade capitalista, ao criar uma separação ou divisão social baseada na economia, atribui lugares sociais diferenciados aos indivíduos.

Essa dinâmica que atua como forma de distinguir não somente os espaços sociais corrobora também para um processo que acaba por valorizar indivíduos economicamente mais abastados e marginalizar grupos sociais mais pobres e vulneráveis. Nesse sentido, a aporofobia, para além de sua ação prática e material, atua na afirmação de estereótipos que associam a pobreza, por exemplo, à criminalidade, à preguiça, à incapacidade, entre outros.

Diante disso, pode-se evidenciar que a aporofobia tem origem na própria estrutura desigual da sociedade, que cria os diferenciados a partir das condições econômicas. Esse processo, que reverbera em uma forma de preconceito contra os pobres também impacta a vida social, com a criação de estruturas hostis aos pobres e marginalizados, além de reafirmar estereótipos negativos e desqualificados contra esses grupos.

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Tipos de aporofobia

A aporofobia pode se manifestar em nossa sociedade de forma institucional, social e discursiva:

• Aporofobia institucional: ocorre, principalmente, pela atuação do Estado. Dessa forma, ela se manifesta por meio de políticas públicas e ações institucionais que excluem ou dificultam o o dos pobres a serviços como saúde, educação e moradia.
• Aporofobia social: expressa-se por meio de atitudes e comportamentos que buscam marginalizar os grupos sociais mais vulneráveis e pobres. A sua manifestação ocorre por meio de ações como evitar contato com pessoas em situação de rua, a negativa de atendimento ou a discriminação de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social. 
• Aporofobia discursiva: essa forma de preconceito é reafirmada, principalmente, por meio de discursos políticos, piadas ou notícias que reforçam estereótipos preconceituosos contra os pobres.   

Aporofobia no Brasil

Em um país como o Brasil, permeado por intensas desigualdades sociais, a aporofobia se manifesta de diversas formas. Nesse sentido, pode-se observar situações em que a pobreza é criminalizada, como o abandono de pessoas em situação de rua, a ausência de serviços e políticas públicas em regiões marginalizadas, como favelas e periferias, além da existência de estruturas públicas hostis aos mais pobres.

Dessa maneira, pode-se observar a arquitetura hostil, que pode ser entendida como estruturas arquitetônicas que são implementadas como forma de evitar que os pobres ou pessoas em situação de rua possam descansar ou se abrigar. Essa dinâmica se manifesta, por exemplo, com o uso de pregos, blocos de concreto, entre outros.

Além disso, observa-se que no Brasil a aporofobia muitas vezes se relaciona com práticas racistas, associando aos negros estereótipos de pobreza e criminalidade, o que dificulta a efetivação de direitos como saúde, educação, moradia e segurança.

No Brasil, uma figura importante no combate à aporofobia é o Padre Júlio Lancellotti, que denuncia essas práticas e busca construir, por meio da fé, formas de conscientização social.

Aporofobia é crime?

No Brasil, a aporofobia não é tipificada como crime. A não existência de um enquadramento jurídico acaba por provocar, principalmente, uma dificuldade em oferecer à sociedade formas de responsabilização dos autores por tais ações. Entretanto, pode-se observar que algumas práticas associadas à aporofobia podem ser enquadradas como crime.

Nesse sentido, verifica-se a agressão, injúria ou discriminação podem ser objeto de responsabilização civil ou penal. Além disso, observa-se que as práticas que compreendem a aporofobia configuram-se como uma violação aos direitos humanos.

Como combater a aporofobia?

O combate à aporofobia exige um conjunto de ações que, por sua vez, devem ser efetivadas por toda a sociedade. Dessa maneira, pode-se evidenciar que a educação desempenha uma função importante, possibilitando a conscientização sobre as desigualdades sociais e a necessidade de se combater estigmas e estereótipos associados à pobreza.

Concomitantemente, constata-se a necessidade de políticas públicas que devem incluir e efetivar a dignidade da pessoa humana para os grupos sociais mais pobres. Desse modo, verifica-se a necessidade de garantir o o à saúde, moradia, educação, trabalho e condições de vida dignas. Por fim, pode-se observar a necessidade de legislações que busquem coibir práticas de aporofobia, buscando garantir dignidade e proteção aos mais pobres contra a discriminação e o preconceito.

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Consequências da aporofobia

Diante disso, pode-se observar que, ao se apresentar como uma forma de discriminação, preconceito e exclusão dos pobres, a aporofobia acaba por gerar exclusão, violência, abandono e negação de direitos sociais básicos aos pobres. Esse processo repercute em uma dinâmica que limita o o desses grupos sociais à cidadania.

Ademais, destaca-se que a aporofobia também atua na manutenção das relações desiguais da sociedade, acentuando a pobreza e a marginalização de grupos sociais mais pobres e vulneráveis.

Créditos da imagem

^[1] Wikimedia Commons

Fontes

CORTINA, Adela. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. São Paulo: Contracorrente, 2020.

SILVA, Claudia Virginia Linhares; LIMA, Francisco Jozivan Guedes. Aporofobia, aversão ao pobre: uma análise bibliométrica do seu uso no Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 17, n. 2, p. e7614-e7614, 2025.

TOLONI, Amanda Cassab Ciunciusky; BOLANDIM, Paulo Henrique Ferreira. O direito à cidade da população em situação de rua: reflexão sobre o fenômeno da aporofobia e das políticas higienistas. In: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2023. p. 693-707.